En conformidade com a Lei Espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico), a empresa informa que é proprietária do presente site. De acordo com o exigido no artigo 10 do regulamento mencionado, fornecemos as seguintes informações:

O proprietário do site é:

Nome da Empresa: TECNICAS DE ALIMENTACION DINAMICA, SL

NIF: B60558756

Endereço: C/ CROM 11-13

Código Postal: 08907

Localidade: L’HOSPITALET

Província: BARCELONA

País: ESPANHA

Número de registro: 6163444

USUÁRIOS

O acesso e/ou uso deste portal atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, desde o referido acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. Tais Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, conforme o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

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Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como consequência deste registro, pode ser fornecida ao USUÁRIO uma senha pela qual ele/ela será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO concorda em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que a empresa oferece através de seu site e, de forma exemplificativa, mas não limitativa, a não utilizá-los para:

Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública. Divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos. Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da empresa, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de causar os danos mencionados anteriormente. Tentar acessar e, se for o caso, utilizar as contas de email de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A empresa reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a infância ou a segurança pública. Em qualquer caso, a empresa não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outros meios.

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A empresa não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados, a título exemplificativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

MODIFICAÇÕES

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DIREITO DE EXCLUSÃO

A empresa reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem as presentes Condições Gerais de Uso.

GENERALIDADES

A empresa perseguirá o descumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida de seu portal exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder em direito.

MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A empresa poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.

A vigência das citadas condições irá em função de sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a empresa e o USUÁRIO será regida pela normativa espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais da cidade mencionada anteriormente.